Sindicato pede 20% de reajuste, mas Prefeitura apenas repõe a inflação: 5,1%

Embora o Sindicato tenha pleiteado um reajuste de 20% para os funcionários públicos municipais, a Prefeitura de Capela do Alto concedeu apenas a reposição do índice inflacionário do último ano, de 5,10%, baseado no índice do IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP). O Vale Alimentação, que desde o ano passado é de R$ 150,00, vai permanecer no mesmo valor, com a promessa de que o seu reajuste para R$ 200,00 seja estudado novamente após o fechamento do primeiro quadrimestre deste ano.

"Não ficamos satisfeitos, mas temos que compreender as dificuldades da Prefeitura no momento. Afinal, em janeiro do ano passado, os salários de Capela do Alto foram reajustados em 14,13%, mesmo índice do salário mínimo, sendo o maior reajuste do funcionalismo de toda a região".

O pedido

Da mesma forma como procedeu em Araçoiaba da Serra, o Sindicato analisou criteriosamente a previsão de receita corrente líquida de Capela do Alto para o ano de 2013. Embora a estimativa de gasto com pessoal chegasse nos 51%, e o máximo permitido é 54%, o Sindicato chegou à conclusão que haveria a possibilidade de um reajuste da ordem de 20%. Ou seja, além da inflação do período de 7,82% (IGPM-FGV), tentou-se conseguir mais 9% que foi o reajuste do salário mínimo e mais 4% de aumento real.

Quanto ao Vale Alimentação, que desde o ano passado é de R$ 150,00, o Sindicato requereu o aumento desde valor para R$ 200,00.

Em sua argumentação ao prefeito, o Sindicato ainda lembrou que no ano passado, sem qualquer prévia comunicação à entidade, a Prefeitura de Capela do Alto concedeu reajuste salarial de 100% aos servidores que exercem a função de pedreiro, em detrimento às demais funções de servidores que receberam reajuste de apenas 14,13%. O Sindicato também solicitou a readequação salarial dos servidores que ganham próximo ao salário mínimo, que tiveram um achatamento dos seus salários, passando a não haver mais diferenciação salarial mínima entre um cargo e outro.

Reajuste concedido

O prefeito de Capela do Alto, Marcelo Soares da Silva, reuniu-se não só com os seus secretários e pessoal técnico do setor, mas também com os vereadores para discutir o reajuste do funcionalismo. No dia 22 de janeiro, enviou ao Sindicato um ofício comunicando a decisão.

Segundo o ofício, "de acordo com o fechamento do ano fiscal de 2012, o índice que o Município dispendeu com o pagamento de servidores, foi da ordem de 51,03%, ou seja, o patamar imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal ficou perto de ser ultrapassado, o que aconteceria proibição de conceder aumento, reajuste, vantagens ou qualquer outro tipo de benefício a seus servidores e nem contratar horas extras e criar ou prover cargos/empregos. Assim, de modo a ser mantido o limite imposto pela Lei Fiscal, não se apresentam no momento condições orçamentárias e financeiras para conceder reajuste aos servidores públicos municipais no percentual pleiteado por esse sindicato".

Conforme prossegue o ofício, "após estudos técnicos do setor competente, mostrou-se viável a concessão de reposição do índice inflacionário da ordem de 5,10% (IPC-FIPE), sendo certo que para as Referências iniciais da Tabela de Vencimentos será concedido 9% (Referências 1, 2 e 3), para a Referência "4" o índice de 7% e a partir da Referência "5" a reposição de 5,10%".

"Com relação ao vale alimentação – prossegue o documento – não será possível o reajuste. No entanto a possibilidade será novamente estudada após o fechamento do 1º quadrimestre deste exercício".

Justificando ainda mais as medidas, o prefeito escreve: "Saliento que a situação se impõe em função das condições financeiras do Município que estuda soluções visando o aumento da arrecadação que consequentemente refletirá em melhores salários".

Necessidade do Plano de Carreira

Não diferente de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto necessita urgentemente implantar o Quadro de Carreira, Cargos e Salários, cuja luta do sindicato vem se desenrolando desde o ano passado. No dia 4 de março o Sindicato enviou novo ofício à Prefeitura de Capela do Alto, reiterando a necessidade de que seja agendada urgentemente uma reunião para discutir o tema.

"Os salários vão ficando achatados ano após ano, principalmente das referências salariais mais próximas do salário mínimo, o que faz com que desapareça a diferenciação salarial entre um cargo e outro. E isso vai comprometendo com o decorrer do tempo as outras faixas de salários maiores na medida em que vão ficando cada vez mais achatados com as perdas. É necessário que o poder público entenda a urgência de se discutir o Plano de Carreira", explicou a presidente Eliana.

No dia 4 de março o Sindicato enviou também à Prefeitura de Capela do Alto, ofício requerendo que seja agendada reunião para a discussão da Pauta de Reivindicações Econômicas e Sociais 2012, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária em maio do ano passado.

Até o fechamento desta edição (22/03/2013), o Sindicato não havia recebido ainda resposta do prefeito de Capela do Alto.