Lutas e Conquistas de uma Classe

Para contarmos um pouco da história do Sindicato dos Servidores Públicos de Araçoiaba da Serra e Região, necessário se faz buscarmos na essência o seu significado e as razões pelas quais ele foi criado. 

O que significa Sindicato?

A palavra Sindicato tem raízes no latim e no grego. No latim “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”; no grego, “syn – dicos” é aquele que defende a justiça.

Por isso, o Sindicato está sempre associado à noção de estudos, defesa e coordenação de interesses econômicos e profissionais, de todos aqueles que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou como profissionais liberais, exerçam, respectivamente, atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. 

Qual a função de um Sindicato?

As Entidades Sindicais têm como função primordial a regulação das relações trabalhistas entre empregados e empregadores. Qualquer empresa ou empregado pode ser representado pelo Sindicato da sua categoria econômica ou profissional, respectivamente.

Têm os Sindicatos a representação da classe, independentemente de prévia e expressa autorização de seus membros, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, combinado com o artigo 8º, III, da Constituição Federal e o artigo 513, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, recepcionado pela Constituição Federal.

“Os Sindicatos têm também a função de defender interesses e direitos individuais de seus membros. Atuam em nome próprio, mas na defesa de outrem. São, processualmente falando, substitutos processuais. Aliás, às associações em geral é lícito a defesa de seus membros, nos termos do disposto no inciso XXI do artigo 5º da Constituição: “as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente”. 

 O Sindicato dos Servidores de Araçoiaba

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araçoiaba da Serra foi fundado em 29 de agosto de 1992, por iniciativa de um grupo com cerca de 15 servidores, os quais acreditavam que a união da categoria pudesse lhes trazer maiores benefícios. Hoje o quadro de associados chega a cerca de 310 servidores.

Durante esses vinte anos, vários foram os Presidentes que estiveram à frente do Sindicato de Araçoiaba, começando com a Dra. Vilma Lúcia Carmona Gonçalves, Presidenta Fundadora, na sequência estiveram à frente, como presidentes, Terezinha Martinez Fernandes, Paulo Sérgio Martins, José Maria Pinto e Eliana das Graças Ribeiro, sua atual Presidenta.

Devidamente regularizada, a entidade encontra-se filiada à Federação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (FUPESP), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e à Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Desde a sua fundação, o Sindicato de Araçoiaba teve como objetivo principal, a conquista de benefícios em favor dos servidores públicos, que foram muitos no decorrer destes vinte anos.

O primeiro benefício conseguido junto à administração municipal foi o Cartão de Alimentação para todos, com parte do seu valor bancado pelos servidores. Outros benefícios que se sucederam e não param de aumentar são os convênios com o comércio e serviços: farmácias, supermercados, papelarias, óticas e, principalmente, plano de saúde (Intermédica), tudo com descontos em folha de pagamento, o que facilita sobremaneira a rotina dos associados.

Desde outubro de 2006 o Sindicato passou a contar com um consultório odontológico em sua própria sede, além de convênio para o lazer com a Colônia de Férias de Praia Grande.

Mas esta luta não para. O Sindicato reivindica constantemente junto à Prefeitura e Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, melhorias nas condições de trabalho para os servidores, benefícios e reajustes salariais, sendo que é um dos poucos Sindicatos a conseguir a aprovação de projeto de lei fixando data base para a categoria, assegurando aos servidores, anualmente, o direito a reajuste salarial.

Anualmente, sempre por ocasião das festas natalinas, o Sindicato homenageia seus associados oferecendo a eles brindes natalinos, tradição que se mantém desde sua fundação.

Em 2006, com a decisão obtida em assembleia nas duas cidades, o Sindicato dos Servidores Públicos de Araçoiaba da Serra e Região conseguiu a extensão de sua base territorial para as cidades de Capela do Alto e Iperó. Desde abril de 2011 Capela do Alto possui a sua sub sede instalada, o que facilitou bastante o atendimento aos cerca de 110 associados existentes naquela cidade.

Na contramão do progresso, em Iperó, devido à grande falta de interesse do atual prefeito, a extensão de base não foi ainda implantada. Além de não receber a diretoria do Sindicato para discutir o assunto, notou-se que a administração municipal de Iperó, nestes últimos anos, trabalhou no sentido de desestimular o funcionário público municipal daquela cidade a engajar-se neste movimento, em detrimento aos interesses e direitos desta classe de trabalhadores.